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Questões de Estatuto do Idoso

76 questões publicadas em Legislação Específica.

Estatuto do Idoso5 alternativasAvança SP2023

A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de: I.Reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde. II.Atendimento geriátrico e deontológico em ambulatórios. III.Unidades geriátricas d

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Estatuto do Idoso4 alternativasIDESG2023

O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

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Estatuto do Idoso5 alternativasAvança SP2023

A pessoa idosa tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares. Sobre os direitos da pessoa idosa em relação habitação, assinale a alternativa correta:

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Estatuto do Idoso5 alternativasAvança SP2023

Sobre o direito da pessoa idosa a respeito do transporte, assinale a alternativa incorreta:

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Estatuto do Idoso4 alternativasAMEOSC2022

A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. À luz do Estatuto do Idoso, marque a alternativa com o Artigo que NÃO faz parte das Disposições Preliminares.

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Estatuto do Idoso4 alternativasPref. Cândido de Abreu/PR2022

A elaboração do Estatuto do Idoso evidenciou a grande preocupação do legislador em contemplar a proteção ampla desse segmento, considerando sua importância. Tratou dos seus direitos, das responsabilidades dos familiares e do poder público, entre outras prerrogativas. Ao abordar o

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Estatuto do Idoso4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022

Entre outras determinações, a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa rege, em seu Art. 8º, a proteção ao envelhecimento como:

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Estatuto do Idoso5 alternativasIVIN2022

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objetos de notificação compulsória pelos serviços públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:

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Estatuto do Idoso5 alternativasFURB2021

De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 8.069/1990, no âmbito dos Direitos Fundamentais, o envelhecimento é um ________________ e a sua proteção um _________________. Nesse sentido, é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação d

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Estatuto do Idoso4 alternativasOMNI CONCURSOS2020

Conforme o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.

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Estatuto do Idoso4 alternativasOMNI CONCURSOS2020

De acordo com o Estatuto do Idoso: Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.§ 1o O direito

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Estatuto do Idoso5 alternativasFURB2019

O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

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Estatuto do Idoso4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2018

De acordo com o Estatuto do Idoso Lei 10.741/2003, Capítulo IV, Do Direito à Saúde, o Art. 15. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das

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Estatuto do Idoso5 alternativasFEPESE2018

Com base no Estatuto do Idoso (Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003) assinale a alternativa correta no que se refere à área da saúde.

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Estatuto do Idoso5 alternativasPref. Novo Xingu/RS2015

Dentre as afirmações a seguir, apenas uma corresponde a uma determinação legal inscrita no Estatuto da Pessoa Idosa. Assinale a afirmativa CORRET A.

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Estatuto do Idoso4 alternativasAMEOSC2014

Uma pessoa com idade igual ou superior a 60 anos segundo o Estatuto do Idoso, no Brasil é considerada:

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