A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) determina medidas de proteção e cuidado à população acima de 60 anos. Analise a alternativa que está de acordo com o estatuto:
APriorização de atendimento ao idoso em repartições, incluindo estabelecimentos de saúde e centros administrativos.
BSubstituição de programas sociais por iniciativas meramente punitivas para idosos que demandem cuidados.
CSuspensão de qualquer amparo na assistência social, condicionando à comprovação de renda mínima.
DEncerramento de projetos de moradia assistida, retirando serviços de apoio a idosos.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
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Complete corretamente a lacuna abaixo com a expressão que corresponde à proteção estabelecida pelo Estatuto da Pessoa Idosa: “Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, a concretização da ___________ necessita de ações que incentivem autonomia e participação ativa, abrangendo suporte m
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos fundamentais visando à participação na comunidade e a preservação da autonomia. No que tange aos direitos de educação, cultura, esporte e lazer, qual prerrogativa é assegurada à pessoa idosa?