1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2023
A doutrina de proteção integral de crianças e de adolescentes parte da compreensão de que as normas que cuidam de crianças e de adolescentes devem concebê-los como:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasJCM2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente, contemplado pela Lei n° 8.069/1990, discorre sobre a criança e o adolescente, os quais têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e socia
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2023
Sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, analise os itens a seguir: I. O SGDCA surgiu com o intuito de fortalecer a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente e garanti
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2023
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) abaixo estão descritas algumas medidas aplicáveis aos pais ou responsável, julgue-as: I.Dispensa de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado. II.Obrigação de matricular o filho ou pupilo e acompanhar
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2023
Sobre a relação do Conselho Tutelar (CT) com as políticas públicas e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) é CORRETO afirmar que:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Monte Belo/MG2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura o direito à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária, para um bom desenvolvimento em sociedade. Essa legislação dispõ
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2023
De acordo com a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2023
Conforme prevê o ECA, em seu artigo 59, os ________, com apoio ___________e_________, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude. Assinale a alternativa que preenche, CORRE
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2023
Para que a sua atuação atenda às necessidades, cumprindo com as funções e atribuições do cargo o Conselheiro Tutelar deve: I. Conhecer, entre outras, a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. II. Cumprir suas atribuições específicas e conhecer as políticas pública
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2023
Conforme dispõe o ECA, em seu art. 56, no ensino fundamental, comunicar ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar dos alunos, esgotados os recursos escolares, é um dever dos:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2023
Segundo o Art. 4º da Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente é voltado para a proteção e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. É uma legislação abrangente que se baseia nos princípios da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, adotada pelas Nações Unidas em 1989. Ne
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2023
José, juiz de direito titular da Vara da Infância e Juventude no município X, é casado com Ana, cujo irmão, João, pretende disputar uma vaga para o Conselho Tutelar no mesmo município. Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições do ECA relativas ao Conselho Tu
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Itapoá/SC2023
Um professor percebe que seu aluno continua sendo vítima de violência física, apesar de a direção da escola já ter se reunido com a família e esgotado todas as possibilidades de intervenção direta. Considerando a gravidade da situação, a escola deve acionar o(a):
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2023
Pedro, Conselheiro Tutelar, propôs ação frente a uma demanda que, submetida ao Colegiado foi aprovada e aplicada pelo Conselho Tutelar (CT), ocorre que posteriormente houve um questionamento do genitor da criança acerca da decisão, nesse caso à luz do Art. 137 do Estatuto da Cria
