Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto Verbena2024
Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, sem prejuízo de outras providências legais e observando a localidade de ocorrência, serão obrigatoriamente comunicados
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024
Complete o excerto abaixo, extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente. “Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de ______________ que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas d
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto Verbena2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, estabelece um conjunto de direitos fundamentais, dentre eles destacam-se os direitos à vida e à saúde. Quanto à assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou m
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto Verbena2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissional
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
Analise os itens a seguir de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. I - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas individuais privadas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em cond
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasCEV/UECE2024
Atente para o seguinte enunciado sobre a jornada de trabalho dos socioeducadores, de acordo com a Portaria nº 27/2018, e assinale a opção que o completa corretamente: A jornada de trabalho dos socioeducadores é de 44 (quarenta e quatro) horas semanais e deverá ser cumprida de dom
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto Verbena2024
A Lei nº 13.010/2014 afirma que toda e qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes que recorrerem a castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou outro pretexto serão responsabilizadas sem prejuízo de out
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2024
No que diz respeito ao direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, estabelecidos no Estatuto da criança e do Adolescente (ECA), registre V, para verdadeiro, e F, para falso:(__) Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCEBRASPE2024
Uma professora do ensino fundamental suspeita que um de seus alunos, de nove anos de idade, filho de uma amiga sua, está sofrendo agressões físicas em casa; entretanto, quando conversa sobre a suspeita, esse aluno, sempre muito retraído, nega tal fato. Nessa situação hipotética,
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto Verbena2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente e a alteração de lei (Redação dada pela Lei nº 13.812, de 2019) estabelece que não poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial nenhuma criança ou adolescente me
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto Verbena2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que os entes federados deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas d
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto Verbena2024
A escola foi indicada como um dos principais espaços de efetivação da violência racial, de acordo com a pesquisa do Instituto Peregum, Projeto Seta e Ipec em 2023. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei n° 8.069/1990), assegura, em seu artigo 18, que é dever de todos v
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2023
Fundamentado na Lei Nº 8.069/1990, o castigo físico é a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em:
