José, juiz de direito titular da Vara da Infância e Juventude no município X, é casado com Ana, cujo irmão, João, pretende disputar uma vaga para o Conselho Tutelar no mesmo município. Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições do ECA relativas ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa CORRETA.
AHá impedimento legal para que João desempenhe a função de conselheiro tutelar no município em que José trabalha, em razão do parentesco por afinidade entre eles.
Ba lei não prevê impedimento para essa situação.
Cdurante o processo de escolha do Conselho Tutelar, pode ser ofertado brinde ao eleitor.
DNesse caso, José tem que se afastar da sua atuação na Vara da Infância e Juventude.
EJoão poderá realizar somente atendimento à população já que não há impedimento para tal.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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