1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, considera-se criança a pessoa até:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA, sobre a colocação em família substituta em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é obrigatório:I. Que se evite a colocação familiar no seio de sua comunidade ou junto a membros da m
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFAUEL2024
Qual dos órgãos do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente NÃO se caracteriza por receber e apurar notificações de suspeita ou ocorrência de abuso sexual?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos! Para garantir a proteção e os direitos das nossas crianças e adolescentes, dispomos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em consonância com o ECA, é correto afirmar: 1. A criança e o adolescente não têm direito à liberda
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasLJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO2024
Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é permitido trabalho:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIASP2024
Três amigos discutiam acerca de suas idades e do tratamento recebido por eles pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). José, de 14 anos, disse que era adolescente. Maria, de 11 anos, afirmou que ainda era considerada criança pelo referido estatuto. E Alfredo,
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), avalie as seguintes afirmações: I. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o direito à proteção e à saúde mental das crianças e adolescentes, garantindo o acesso a tratamentos e intervenções psicológicas necessá
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasMSCONCURSOS2024
Julgue o conteúdo deste relato: “A Sra. Lívia e o Sr. Anderson, casados civilmente, decidiram pela adoção de uma criança. Tomaram as providências legais e adotaram uma menina recém-nascida. Quando ia visitar a mãe, a Sra. Lívia sofreu um acidente fatal. Por consequência, o Sr. An
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), que visa garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, qual dos seguintes direitos é reconhecido como fundamental para seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os estabelecimentos de atendimento à saúde devem proporcionar em casos de internação de criança ou adolescente:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
Analise as afirmativas abaixo de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.1. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos pró - prios do contexto social da criança e do ado - lescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
Sobre a medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, marque a alternativa INCORRETA de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), em seu Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, no artigo 17 estabelece que: O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2024
Conforme previsto no art. 5o, da Lei no 13.257/2016, são áreas “prioritárias para as políticas públicas para a primeira infância a saúde, a alimentação e a nutrição, a educação infantil, a convivência familiar e comunitária, a assistência social à família da criança, a cultura, o
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei 8.069, contribuiu significativamente para a afirmação de direitos e proteção de crianças e adoles -ncentes no Brasil. Com um olhar interseccional para algumas condições, para as crianças e adolescentes com deficiência o
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024
Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), não condiz com medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente que pratica ato infracional:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024
Luana, uma jovem de 19 anos, foi identificada em situação de vulnerabilidade social, com sinais de abuso psicológico e negligência familiar. O Conselho Tutelar determinou que ela recebesse proteção e acompanhamento previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Diante da situ
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUPENET/IAUPE2024
Analise o trecho a seguir do Estatuto da Criança e Adolescente e identifique o Capítulo da lei em que está inserido. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA. “É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família subs
