Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNDEP2024
As medidas socioeducativas podem ser aplicadas sempre que a autoridade competente confirmar a prática de um ato infracional, de acordo com o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Não é uma medida socioeducativa a ser aplicada ao adolescente infrator:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2024
A promoção, a proteção e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária envolvem o esforço de toda a sociedade e o compromisso com uma mudança cultural que atinge as relações familiares, as relações comunitárias e as relações do Estado com
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUFT/COPESE2024
A Lei 8.069, de 13 de junho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reconhece os direitos fundamentais da criança e do adolescente, assegurando-lhes oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritua
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 3º, são destacados alguns aspectos relativos ao desenvolvimento da criança e do adolescente que são assegurados por meio de referido instrumento. Dessa forma, por lei ou por outros meios, procura-se fa
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), avalie as seguintes afirmações: I. Para os efeitos dessa Lei, considera-se violência contra a criança ou adolescente qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento f
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFucapsul2024
De acordo com o Art. 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), "é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente." Assinale a alternativa que se refere a este conceito:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
No que diz respeito às diretrizes da política de atendimento, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
O procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar terá início por provocação do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a petição inicial indicará:I. A autoridade judiciária a que for dirigida.II. O
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGanzaroli2024
Conforme estabelecido no artigo 2º da Lei nº. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se como “criança” a pessoa com idade de:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIDIB2024
Observando a relação entre uma pessoa com deficiência e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob a Lei nº 8.069/1990, de 13 de julho de 1990, pode-se inferir corretamente que
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Declaração de Salamanca foram marcos legais para os direitos de grupos considerados vulneráveis. Nesse sentido, foram bases para o surgimento de legislações mais específicas e aporte para políticas públicas necessárias, analise as afirma
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON/UEPB2024
A negligência é um ato de violação de direitos da criança e do adolescente, em relação à provisão das necessidades básicas para seu desenvolvimento, comida, casa segurança e educação. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê uma política de atendimento art
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUPENET/IAUPE2024
Analise o trecho a seguir e complete as lacunas, conforme Estatuto da Criança e Adolescente. É _________ qualquer trabalho a menores de ______________ de idade, salvo na condição de aprendiz. Assinale a alternativa cujos termos preenchem CORRETA e respectivamente as lacunas acima
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, considera-se adolescente aquela pessoa entre:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
No que se refere às espécies de infrações administrativas, segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que apresenta um dos direitos fundamentais assegurados a crianças e adolescentes:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2024
Assinale, abaixo, a alternativa que indica corretamente quais das condutas não são consideradas crimes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:
