Julgue o conteúdo deste relato: “A Sra. Lívia e o Sr. Anderson, casados civilmente, decidiram pela adoção de uma criança. Tomaram as providências legais e adotaram uma menina recém-nascida. Quando ia visitar a mãe, a Sra. Lívia sofreu um acidente fatal. Por consequência, o Sr. Anderson ficou desesperado e, por não saber cuidar de criança de tão pouca idade, entendeu que o melhor seria devolver a criancinha aos pais naturais.”De acordo com o Art. 49 da Lei 8.069/90, o Sr. Anderson não pôde tomar tal atitude, porque o ECA:
AInstitui que a morte dos adotantes não restabelece o poder familiar dos pais naturais.
BSó admite que se devolva a criancinha para o Conselho Tutelar mais próximo da residência dos pais adotantes.
CPreceitua que só se pode devolver uma criancinha se houver determinação judicial comprovada pelo acompanhamento do Conselho Tutelar mais próximo.
DEstabelece que não se pode devolver criancinha, porque ela já se acostumou com os pais adotivos.
EInstitui que só se pode devolver uma criancinha se houver a morte do casal adotante.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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