Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), avalie as seguintes afirmações: I. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o direito à proteção e à saúde mental das crianças e adolescentes, garantindo o acesso a tratamentos e intervenções psicológicas necessárias para o seu bem-estar e desenvolvimento integral. II. O ECA assegura que em caso de suspeita ou confirmação de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes, os profissionais de saúde, incluindo psicólogos, são obrigados a notificar o conselho tutelar ou outras autoridades competentes. A notificação deve ser feita de forma a proteger as vítimas e garantir a sua segurança e integridade, sendo um mecanismo importante de proteção e combate à violência. III. O Estatuto da Criança e do Adolescente permite que psicólogos divulguem informações confidenciais obtidas em sessões de terapia com crianças e adolescentes, desde que para fins de pesquisa ou educação, sem necessidade de consentimento específico. Estão corretas:
AI, apenas.
BI e II, apenas.
CI e III, apenas.
DII e III, apenas.
EI, II e III.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
Estude com continuidade
Pratique mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente.
Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Legislação Específica e Estatuto da Criança e do Adolescente.
Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
Em um bairro da cidade, um grupo de crianças enfrenta dificuldades familiares e sociais, mas a escola desenvolve projetos de acompanhamento, alimentação adequada e atividades de lazer, promovendo seu bem-estar integral. Essa ação pedagógica reflete qual princípio do Estatuto da C
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm a responsabilidade de comunicar ao Conselho Tutelar determinadas situações envolvendo os estudantes. Nessa perspectiva, deve-se comunicar:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
Uma secretaria municipal de educação está revisando suas obrigações legais relacionadas ao atendimento dos alunos do ensino fundamental. Durante a reunião, surge a necessidade de identificar quais ações integram os programas suplementares que o Estado deve assegurar, conforme det
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCOTEC/FADENOR2025
Assinale a alternativa que evidencia as possíveis violações de direitos e os princípios que legitimam a proteção integral assegurados ao segmento infantojuvenil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
