Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
O ECA garante que crianças e adolescentes têm o direito de serem educados sem o uso de tratamento cruel ou degradante, definido como qualquer conduta que: 1. corrija. 2. elogie. 3. humilhe. 4. ridicularize. 5. ameace gravemente. Assinale a alternativa que indica todas as afirmati
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação. Segundo esse documento, a criança e o adolescente devem ser preparados, por meio da educação, para:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024
Entre um conjunto de direitos e normas garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente está também a obrigatoriedade da vacinação. Das opções descritas abaixo, qual delas está corretamente relacionada ao direito à vacinação, nos casos recomendados pelas autoridades sanitária
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024
Com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à educação, visa o pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, ficando assegurado direitos, a exceção de:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNIFIMES2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consolida a defesa dos direitos fundamentais desta parcela da população. A respeito deste tema, julgue os itens a seguir: I.Apenas recentemente é que passaram a considerar a criança como uma pessoa no sentido pleno do termo, permitindo
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNESC2024
Na Lei Federal n° 8.069/90 consta que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, prioridade e efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignid
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A respeito das entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, elas deverão adotar os seguintes princípios: I. Atendimento padrão e grandes grupos. II. Participação de pessoas da c
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto UniFil2024
Com o objetivo de garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, foi sancionada o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, pela Lei Nº 8.069. Sobre o ECA, assinale a alternativa correta.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente compreende em seu texto, algumas leis específicas que corroboram para o pleno atendimento às necessidades integrais da criança e do adolescente. Qual das leis contempladas pelo ECA, “implica o dever do Estado de estabelecer políticas, planos
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença abaixo: Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dezesseis e vinte e um anos de idade (1ª parte). Nenhuma c
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasLJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO2024
Levando em consideração o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa que não apresenta uma seguridade desse tema:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGanzaroli2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº. 8.069/90, analise as afirmativas a seguir e ASSINALE A OPÇÃO CORRETA QUANTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ASSEGURADOS. I. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevê o direito à participação dos jovens em ati
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasMSCONCURSOS2024
À luz da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os Artigos com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, marque a alternativa com a série correta.I – Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos n
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024
De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação e, diante disso, alguns direitos lhe são garantidos. Assinale a alternativa que está errada referente ao que prevê o Estatuto.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual das seguintes opções descreve corretamente o procedimento legal em caso de apreensão de um adolescente?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto JK2024
As programações culturais, esportivas e de lazer, voltadas à infância e à juventude segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 59 devem ser obrigação:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCONTEMAX2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, estabelece uma série de garantias e direitos fundamentais voltados à proteção integral de crianças e adolescentes, conforme o princípio da prioridade absoluta. Entre as diversas áreas contempladas, o
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024
Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de con
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024
Conforme elucidado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO o que se apresenta em:
