1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024
Analise as afirmativas abaixo, com base na Lei nº 8.069 de 1990 ( Estatuto da Criança e do Adolescente). I- Conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe; ou ameace gravemente; ou ridicularize. II- Atividade laboral em que as exigências p
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFRONTE2024
De acordo com o Art. 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quais direitos são garantidos à criança e ao adolescente como pessoas humanas em desenvolvimento?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido pela sigla ECA, pressupõe a proteção integral às crianças e adolescentes brasileiras. Em seu Artigo 5º afirma:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFIOCRUZ2024
O Brasil ainda apresenta muitos desafios para garantir a plena efetivação do ECA, permitindo que todas as crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados, protegidos e assegurados. O órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
Considere as afirmativas relacionadas à Lei nº 13.803, de 10 de janeiro de 2019, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)A Lei nº 13.803/2019 exige a notificação ao Conselho Tutelar de faltas es
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFRONTE2024
Com base nos pressupostos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito ao respeito garante a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente. Qual das alternativas abaixo NÃO está diretamente relacionada a esse direito
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece direitos fundamentais e garantias para todas as crianças e adolescentes no Brasil. Considerando as responsabilidades de um facilitador de oficinas de artes em ambientes q
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCOTEC/FADENOR2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, estabelece direitos e garantias para crianças e adolescentes no Brasil. Com base nas disposições do ECA, analise as alternativas. I- O ECA prevê a criação de Conselhos Tutelares em cada município, com a função de z
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNO Chapecó2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o processo educacional deve respeitar os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente. Além disso, também é garantido a eles no contexto educacional:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNO Chapecó2024
No Artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes: (__ )Igualdade de condições para o ac
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), existem ações que ficaram a cargo do poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil, e serão dirigidas prioritariamente ao público adolescente. Identifique e marque a alternativa CORRETA.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os serviços de saúde e assistência social devem conferir máxima prioridade ao atendimento de crianças na faixa etária da primeira infância com suspeita ou confirmação de violência, formulando:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFRONTE2024
Está delimitado em legislação pátria que é dever de todos proteger a dignidade da criança e do adolescente, evitando qualquer forma de tratamento desumano, violento, aterrorizante ou vexatório. Em relação a esse dever, assinale a alternativa correta:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece uma série de direitos para crianças e adolescentes no Brasil. Qual dos seguintes direitos são garantidos pelo ECA?
