1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
Segundo o ECA, Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignida
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2024
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma das atribuições do Conselho Tutelar é atender à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência doméstica e familiar, ou submetido a tratamento cruel ou degradante, bem como a formas violentas de educação, correção ou
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os mesmos têm direitos fundamentais que devem ser garantidos e protegidos por todos. Esses direitos são:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCOTEC/FADENOR2024
Marque a alternativa que corresponde à lei que, em seu Art. 2° promulga: “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.” Assinale a alternativa CORRETA:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFIOCRUZ2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. O ECA incorporou os avanços preconizados na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e tro
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
A Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente busca garantir aos menores os direitos fundamentais que todo cidadão possui, entre eles o direito a educação. Segundo o Art. 53 da referida lei a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvime
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFRONTE2024
De acordo com a Lei de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente (ECA), qual das alternativas abaixo define corretamente as idades consideradas para "criança" e "adolescente"?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFRONTE2024
Observando que todo e qualquer conceito deve ser enxergado em aspectos amplos, segundo o parágrafo único do ECA, a família extensa ou ampliada é aquela que:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCOTEC/FADENOR2024
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhes assegurado, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico,
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2024
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, se o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar no exercício de suas atribuições, deve:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/90, estabelece os direitos fundamentais e as garantias legais para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. Sobre as disposições contidas no ECA, assinale a alternativa CORRETA:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 11, Inciso 3º, refere-se que os profissionais na primeira infância, aqueles que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças receberão formação. Marque a alternativa abaixo que define essa formação:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFRONTE2024
Com base no Art. 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que o desenvolvimento da criança e do adolescente deve ser assegurado:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 2º, para os efeitos da Lei. Marque a alternativa CORRETA que corresponde a faixa etária considerada pelo ECA considerada uma criança e adolescente.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024
Analise as informações a seguir: I. Segundo a Lei nº 8.069/90 que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, família natural é a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. II. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024
A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) estabelece garantias fundamentais para crianças e adolescentes. Qual das alternativas abaixo está em desacordo com o que prevê o ECA?
