1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024
Analise as informações a seguir: I. Considera -se criança, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. II. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
O Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação de direitos essenciais à vida, à educação, à saúde e à dignidade, entre outros. Ele
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
No artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente está expresso que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNO Chapecó2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente dedicou o Capítulo IV às regras sobre educação de crianças e adolescentes. Sobre o tema, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que foi promulgada em 13 de julho de 1990 e tem como objetivo garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Sobre
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
"Com a promulgação em 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil, as crianças e adolescentes passaram a ser consideradas sujeitos de direitos e merecedores de Proteção Integral por parte da sociedade devido à condição peculiar de pessoas em desenvolvim
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFRONTE2024
De acordo com o Art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que pode acontecer com uma pessoa que usar castigo físico ou tratamento cruel para disciplinar uma criança ou adolescente?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNOESC2024
De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações, que trata do direito à liberdade, qual alternativa abaixo não está contemplada como um dos aspectos desse direito?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2024
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma das atribuições do Conselho Tutelar é representar à autoridade judicial ou policial para requerer o afastamento do agressor do lar, do domicílio ou do local de convivência com a vítima nos casos de violência doméstica e familia
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as assertivas abaixo: I. As gestantes que desejem entregar seus filhos para adoção serão encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude. II. O direito à liberdade da criança
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024
Analise as afirmativas a seguir: I. Considera -se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dezoito anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dezoito e vinte e quatro anos de idade, segundo disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024
Analise as informações a seguir: I. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses, II. A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento insti
