A emenda 14 dá nova redação aos incisos I e II do art. 208 da Constituição Federal: I - Ensino fundamental facultativo e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria; II - Regressiva universalização do ensino méd
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasGanzaroli2024
A cidadania é a condição do ser humano que, pelo simples fato de ser, independentemente de sua condição de nacionalidade, classe social, sexo, religião, etc., possui direitos básicos que devem ser assegurados pelo Estado. Considerando os pontos básicos da cidadania, analise as af
A União aplicará, anualmente, nunca menos de _____________________, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ____________________, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. Preenc
O art. 1º, da Lei Orgânica Municipal, estabelece que, “o Município de Minaçu integra o Estado de Goiás e a união indissolúvel da República Federativa do Brasil, que tem como fundamentos”:I - A soberania;II - A cidadania;III - A dignidade da pessoa humana;IV - O pluralismo polític
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Com base na Constituição Federal, não será concedida extradição de estrangeiro por crime ___ _______ ou de opinião. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
O dever do Estado com a educação está garantido na Constituição Federal mediante atendimento ao educando no ensino fundamental por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. O texto acima está:
"Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa" são considerados, tanto para a República Federativa do Brasil, em sua Constituição, quanto para o município de São João do Oeste, em sua Lei Orgânica, como sendo um de seus:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasEMBRASIL2024
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no Art. 5º da Constituição Federal de 1988, classifique V para as sentenças Verdadeiras e F para as Falsas:( ) A liberdade de manifestação do pensamento é assegurada, sendo vedado o anonimato.( ) É permitida a as
Segundo a Constituição Federal, a distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, nos termos do plano nacional de educação, no que se refere, exceto: A) A universalização. B) A garantia de padrão de qualidade. C) A e
Segundo consta na Constituição Federal Brasileira de 1988, no capítulo III, no artigo 211, § 3º os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino:
Leia com atenção. Segundo a Constituição Federal, os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde serão financiados com recursos provenientes de: I - Contribuições sociais. II - Outros recursos orçamentários. A) Ambos corretos. B) Ambos incorretos. C) Apenas I est
Assinale a alternativa que, segundo o artigo 3o do texto constitucional de 1988, contenha apenas objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
No que se refere às diretrizes da política de atendimento, com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens.I. Mobilização da opinião pública para a indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade.II. Estadualização dos atendi
A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei. Sobre o trecho acima: A) Torna-se correto se suprimida a referência à contribuição social. B) Está correto tendo em vista a Co
Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:A República Federativa do Brasil buscará a ______ _____ econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americ
