A emenda 14 dá nova redação aos incisos I e II do art. 208 da Constituição Federal: I - Ensino fundamental facultativo e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria; II - Regressiva universalização do ensino médio gratuito.
AApenas I está correto.
BApenas II está correto.
CAmbos estão incorretos.
DAmbos estão corretos.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a
Conforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garantia de, entre outros aspectos,
