Conforme previsto na Constituição Federal, são direitos sociais: I. Educação, saúde e alimentação. II. Proteção à maternidade e à infância; assistência aos desempregados. III. Transporte, lazer, segurança e previdência social. Está(ão) CORRETO(S):
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A Carta Magna de 1988 promoveu a cidadania, garantindo direitos individuais e sociais. De acordo com o rol de direitos e deveres individuais e coletivos elencados no art. 5° da Constituição Federal de 1988, assinalar a alternativa CORRETA.
Quais os princípios da educação de acordo com a Constituição Federal de 1988? Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):1. (_) Erradicar o analfabetismo2. (_) Melhoria da qualidade do ensino3. (_) Promoção humanística, científica e tecnoló
De acordo com a Constituição Federal, o Brasil tem a defesa d o(a) _______ como princípio. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Considerando- se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais (1ª parte). A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos term os da l
Um vereador apresentou um projeto de lei na cidade. Neste projeto, ele deseja regulamentar o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais na região histórica da cidade, bem como a criação do crime de abertura, para atendimento a clientes, de estabelecimento comercial
No contexto dos direitos sociais assegurados aos cidadãos brasileiros, avalie as afirmações a seguir com base nos princípios de equidade e inclusão social reforçados nas políticas públicas do país:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasINSTITUTO ÁGATA2024
A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Consid
O art. 5º da Constituição Federal traz em seu bojo aquilo que se denomina “Direitos e Garantias Fundamentais”. Dentre esses direitos, é possível destacar
O acesso a uma renda básica é um direito social que consta expressamente previsto na Constituição Federal. Essa garantia visa assegurar as condições materiais básicas para o livre desenvolvimento da personalidade. Nesse sentido:
De acordo com o art. 214 da Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação (PNE), de duração decenal, tem por objetivo articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração, estabelecendo diretrizes, metas e estratégias para assegurar a manutenção e o dese
Considerando os termos dos direitos e garantias fundamentais do indivíduo previsto da CF 1988, analise as afirmativas a seguir: I- Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. II- As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimida
