Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo a Constituição, a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato -Grossense e a Zona Costeira são ____________ _____, e sua utilização far -se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive
Durante uma reunião ministerial em março do ano passado, ocorreu um episódio que gerou destaque na mídia, onde “o presidente chegou a dar uma bronca no primeiro escalão, para que não fizessem anúncios sem o aval do Planalto”. Situações como essa levantam questões sobre a autonomi
De acordo com o Art. 205 da Constituição, a Educação é considerada um direito e um dever. Nesse sentido, qual é o objetivo principal da promoção e incentivo à educação, conforme descrito nesse artigo?
Sobre o direito de resposta, assegurado pelo Inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Afasta o direito à indenização por dano moral ou à imagem. II. Não se sustenta se houver retratação do autor. III. Deve ser proporcional ao agravo. Está(ão) CO
Segundo o Artigo 194 da Constituição Federal do Brasil/1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa do Poder Público e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à:
A Constituição Federal, em seu art. 213, afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas: I. comunitárias II. confessionais III. filantrópicas É correto o que se afirma em:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Sobre o tema propriedade e sua interpretação, conforme os direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A utilização, publicação ou reprodução de obras intelectuais são direitos person
Em relação aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo- se aos brasileiros, mas não aos estrangeiros, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à i
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Todos os municípios brasileiros têm por característica a
Segundo dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. Espec
