Segundo dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. Especialmente sobre o direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa CORRETA:
ASão reconhecidas as convenções de trabalho, mas não os acordos coletivos.
BEm caso de acidente de trabalho, o trabalhador tem direito ao seguro, sendo que em nenhum caso o empregador deve pagar indenização por acidente.
COs trabalhadores têm direito ao recebimento de salário-família em razão do dependente do trabalhador de baixa renda.
DOs trabalhadores têm direito ao recebimento de hora extraordinária com remuneração maior em no mínimo 75%.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas come-morativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consul - tou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1
O Artigo 6º da Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos sociais fundamentais, garantindo o bem-estar e a dignidade da população brasileira. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses direitos.
Um município brasileiro enfrenta um aumento significativo de famílias em situação de extrema vulnerabilidade, sem condições financeiras mínimas para garantir sua sobrevivência. Nesse contexto, a prefeitura busca compreender os direitos constitucionais dessas famílias. Considerand
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 6º, elenca os direitos sociais. Assinale a alternativa que contém apenas direitos sociais expressamente previstos no Art. 6º da Constituição.
A Constituição Federal é a lei máxima do Brasil, estabelecendo a organização do Estado, os direitos e deveres dos cidadãos e os fundamentos da República. De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal, a educação é:
