Princípios da Administração Pública5 alternativasFAU - UNICENTRO2024
A Constituição Federal de 1988, no caput do art. 37, reportou de modo expresso à Administração Pública, direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, cinco princípios, os quais servem de guia para atuação do servidor públi
Controle de Constitucionalidade5 alternativasFURB2019
Em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal, declarando a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo em recurso extraordinário, assinale a alternativa correta:
Entre as atribuições de um Assistente Operacional da Universidade Estadual Paulista está a de orientar menores aprendizes. A respeito do tema, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que os menores
A Constituição Federal estabelece os fundamentos, objeti-vos e princípios que orientam a República Federativa do Brasil. Considerando o disposto no texto constitucional, assinale a única alternativa CORRETA.
O método de avaliação que leva em consideração tanto as competências técnicas como as comportamentais e que vai além do desempenho, com a consideração dos fatores “conhecimento”; “habilidade” e “atitude” é denominado como avaliação:
A Constituição Federal de 1988 garante às mulheres que tiverem filho uma licença remunerada para que possam, durante um tempo, se dedicar exclusivamente à criança – a chamada de licença-maternidade ou licença à gestante, que está prevista no Art. 7º, XVIII, da CF/1988. Nos casos
Controle de Constitucionalidade4 alternativasInstituto Verbena UFG2018
A Constituição Federal elenca dentre os instrumentos de controle a Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Ação Direta de Inconstitucionalidade. Assim, quanto a esses instrumentos,
Princípios da Administração Pública4 alternativasFADESP2024
Os princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organizações públicas devem seguir. São eles:
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário no Brasil, desempenhando um papel crucial na interpretação da Constituição e na garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. Dada sua importância para a justiça brasileira, quantos membros compõem at
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasADM&TEC2024
A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, trata dos direitos e garantias fundamentais, assegurando amplamente os direitos individuais e coletivos. Nesse entendimento, qual o direito abaixo relacionado, é garantido por este artigo constitucional:
