Carlos, Paulo e Alexia estão concorrendo ao cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Sul e discutem o juramento necessário para a posse. Analise as declarações que cada um deles pretende fazer:Paulo: “Juro cumprir apenas as leis federais e promover exclusivamente o interess
A obrigatoriedade do Estado em ofertar a Educação Infantil gratuita está estabelecida na Constituição Federal e regulamentada pela LDB. Considerando o artigo 208 da Constituição, qual princípio se aplica à obrigatoriedade do atendimento escolar na pré-escola?
Princípios da Administração Pública5 alternativasIBADE2025
Qual dos princípios da administração pública direta e indireta, previstos no Artigo 37 da Constituição Federal, está apresentado nas alternativas abaixo?
A Lei Maria da Penha ampliou a noção de violência doméstica para além da agressão física, reconhecendo-a como expressão de desigualdade de poder nas relações pessoais. Essa perspectiva fundamenta o tratamento da violência doméstica como uma violação de direitos que compromete a d
No âmbito das garantias constitucionais relacionadas à liberdade individual, algumas restrições são admitidas quando observados pressupostos formais e materiais definidos pelo próprio texto constitucional. Considerando esse contexto normativo, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas abaixo a respeito dos “Princípios Fundamentais” e dos “Direitos e Garantias Fundamentais”.
Processo Legislativo4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
Durante a análise de um projeto de lei que gerou forte debate político no plenário, o Analista Legislativo foi consultado por um vereador que desejava retirar sua proposição antes que fosse apreciada. Junto à equipe técnica, o Analista abriu o Art. 107 do Regimento Interno para v
Organização do Estado4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
Durante um curso de formação para novos servidores municipais de Guatambu, o instrutor questionou os participantes sobre a autonomia e a estrutura jurídico política do Município, ressaltando que ele integra a Federação Brasileira, mas possui competências próprias e capacidade de
Considerando o que dispõe o texto constitucional, é correto afirmar que os municípios reger-se-ão por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por:
Com fulcro nas disposições constitucionais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma sobre os servidores públicos. ( ) É lícito o processo seletivo destinado a contratar servidores efetivos com base exclusivamente em análise do histórico escolar. ( ) É possív
