Fonte: Pref. Brusque/SC • FEPESE • 2025

Questão 2332063

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas abaixo a respeito dos “Princípios Fundamentais” e dos “Direitos e Garantias Fundamentais”.

AA República Federativa do Brasil tem como fundamentos a concessão de asilo político, a dignidade da pessoa humana e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
BÀs presidiárias serão asseguradas as condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
CÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
DEm suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos princípios da garantia do desenvolvimento nacional, da prevalência dos direitos humanos e da promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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Resposta corretaAlternativa correta: C

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