O Tribunal Superior Eleitoral compor -se-á, no mínimo, de _______ membros, com base na Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:
Com base na Constituição Federal de 1988 as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais somente caberá recurso quando: Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta: I- forem proferidas contra disposição expressa desta Constituição ou de lei; II- ocorrer divergência na
Sobre a organização político-administrativa, estabelecida na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos(as) _______
A Constituição trouxe algumas vedações aos entes federados, com a finalidade de trazer equilíbrio às suas relações, garantida a igualdade entre os cidadãos. Tendo isso em vista, é constitucional:
Organização Administrativa4 alternativasGestão de Concursos2023
No que diz respeito às bases téoricas do federalismo, a relação da União e dos Estados-membros e as regras e princípios constantes da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa incorreta.
À luz da Constituição Federal, considere a situação fictícia a seguir. O município chamado “Açúcar”, com oitenta e cinco mil habitantes, e o município chamado “Água”, com duzentos e cinco mil habitantes, são municípios vizinhos e integrantes do mesmo Estado da federação brasileir
Organização Administrativa4 alternativasPref. Rio das Anatas/SC2022
Das alternativas abaixo indique a única que NÃO apresenta um símbolo do Município de Rio das Antas, de conformidade com o disposto no parágrafo 3º do Art. 1º da Constituição Federal:
No ano de 2024 acontecerá eleição municipal em todo o Brasil. Nesta eleição serão escolhidos pela população representantes do poder executivo e do poder legislativo. Assinale, nas opções abaixo, aquela que apresenta CORRETAMENTE os cargos que serão disputados nesse pleito:
De modo simplificado, em um estado brasileiro o Poder Executivo é responsável pela execução das leis, o Poder Legislativo faz as leis e o Poder Judiciário garante o cumprimento das leis. No estado de Minas Gerais, o Poder Executivo é chefiado pelo:
A Constituição brasileira reserva a designação “militar” para determinados agentes públicos. Assinale a alternativa em que todos os agentes públicos recebem, segundo a Constituição, a denominação de militar.
