O Tribunal Superior Eleitoral compor -se-á, no mínimo, de _______ membros, com base na Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:
A3 (três);
B4 (quatro);
C7 (sete);
D9 (nove);
E5 (cinco);
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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Em uma reunião de prefeitos e governadores, discutiu-se a distribuição das responsabilidades e competências entre os entes federativos: União, Estados e Municípios. Considerando o princípio do federalismo e as competências atribuídas pela Constituição Federal de 1988, analise as
A organização do Estado brasileiro está previ sta na Constituição de 1988. Assinale a situação que demonstra respeito à forma de governo e aos entes federados:
O Art. 144 da CF estabelece que a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Qual órgão listado abaixo desempenha a função de polícia ostensiva e preservação da ordem pública?
