195 questões publicadas em Direito Constitucional.
Educação5 alternativasIVIN2025
À luz do estabelecido nos arts. 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que dispõem sobre o direito à educação, julguem as afirmativas abaixo e depois as classifique com o verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um direito público subjetivo importando ao Poder Público responsabilidade da autoridade competente, caso: I. Não ofereça o ensino obrigatório II. Ofere irregularmente o ensino obrigatório. A partir da análise dos itens, é possível AFIRM
A Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina que a educação seja direcionada por alguns princípios, dentre eles, identifique e assinale a alternativa CORRETA.
Abaixo estão alguns princípios pelos quais a educação é regida na Constituição da República Federativa do Brasil (1988), julgue os itens a seguir: I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. II. Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escola
Referente à Educação, o que consta na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é que a educação é um direito de todos e dever (X) e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre a organização dos sistemas de ensino de acordo com a Lei n° 9.394/1996, identifique e assinale a alternativa CORRETA.
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), art. 214, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégia
O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um direito público subjetivo importando ao Poder Público responsabilidade da autoridade competente, caso: I. Não ofereça o ensino obrigatório II. Ofere irregularmente o ensino obrigatório. A partir da análise dos itens, é possível AFIRM
A Constituição Federal (CF) de 1988 representa um marco fundamental para a educação brasileira, estabelecendo as bases legais e os princípios que norteiam o sistema educacional. No que tange à disciplina de Artes, a CF, em conjunto com outras legislações, assegura o direito à edu
A Constituição Federal de 1988, conhecida como 'constituição cidadã', contém, no seu texto os artigos 205 a 214 as garantias e direitos à educação para a população brasileira. Em relação aos princípios que devem reger a educação no país, assinale apenas a alternativa CORRETA.
A Constituição Federal de 1988, em seus Artigos 205 a 214, estabelece diretrizes para a educação no Brasil, enquanto o artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias define aspectos específicos relacionados ao financiamento da educação. Considerando essas disposições, ana
A Constituição Federal, em seu art. 213, afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas:I. comunitáriasII. confessionaisIII. filantrópicasÉ correto o que se afirma em:
A Constituição Federal, em seu art. 213, afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas:I. comunitáriasII. confessionaisIII. filantrópicasÉ correto o que se afirma em:
No contexto do direito à educação garantido pela Constituição Federal, é correto afirmar que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
A Constituição Federal, em seu art. 213, afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas:I. comunitáriasII. confessionaisIII. filantrópicasÉ correto o que se afirma em:
Um professor de uma escola privada no Rio de Janeiro está sendo acusado de negar o acesso à educação de qualidade a um aluno com deficiência. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)De acordo com a Declaração de Salamanca, crianças
