195 questões publicadas em Direito Constitucional.
Educação5 alternativasFURB2024
A Constituição Federal, em seu art. 213, afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas: I. comunitárias II. confessionais III. filantrópicas É correto o que se afirma em:
Juliana pretende colocar sua filha, Catarina, de 06 anos de idade, em uma escola pública municipal próxima de sua residência. Ao fazer a solicitação de matrícula, ela é informada de que, diante da grande procura e do excessivo número de crianças nessa faixa etária, a Prefeitura M
De acordo com o Art. 213 da Constituição Federal, qual das seguintes condições é um requisito para que escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas recebam recursos públicos?
Acerca da ordem social, considere as seguintes assertivas: I – Os Estados atuarão prioritariamente apenas no ensino fundamental. II – Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e também na educação infantil. III – A União, os Estados, o Distrito Federal e os Mun
De acordo com o Art. 205 da Constituição, a Educação é considerada um direito e um dever. Nesse sentido, qual é o objetivo principal da promoção e incentivo à educação, conforme descrito nesse artigo?
A Constituição Federal, em seu art. 213, afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas: I. comunitárias II. confessionais III. filantrópicas É correto o que se afirma em:
De acordo Constituição Federal/88 e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para ___
Para o trabalho docente, um professor mencionou ser necessário possuir como referência profissional os princípios constitucionais da educação, para garantir que os alunos recebam um ensino de qualidade. Sendo assim, é CORRETO dizer que faz parte destes princípios constitucionais:
Para o trabalho docente, um professor mencionou ser necessário possuir como referência profissional os princípios constitucionais da educação, para garantir que os alunos recebam um ensino de qualidade. Sendo assim, é CORRETO dizer que faz parte destes princípios constitucionais:
No município de Mosteiros, o prefeito Francisco Monges determinou que o ensino religioso fosse instituído como disciplina obrigatória tanto na Educação Infantil quanto no Ensino Fundamental. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a determinação do prefeito está:
A Constituição Federal, em seu art. 213, afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas: I. comunitárias II. confessionais III. filantrópicas É correto o que se afirma em:
A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. Sobre a educação, a Constituição Federal define que o Estado deve garantir:
A Constituição Federal, em seu art. 213, afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas:I. comunitáriasII. confessionaisIII. filantrópicasÉ correto o que se afirma em:
A Constituição Federal prevê, em seu Art. 206, que o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre eles: I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de in
Considerando os direitos do cidadão estabelecidos na Magna Carta Brasileira, especialmente no Capítulo que trata da Educação, analise as afirmações abaixo: I – O ensino fundamental é um direito garantido pela Constituição. II – Apenas crianças de famílias carentes têm direito ao
A Constituição Federal de 1988 define em seu artigo 206 os princípios que serão base para o ensino. Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE o princípio que trata das ideias pedagógicas.
