Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), art. 214, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam, entre outros,
Aà erradicação das desigualdades sociais.
Bà descentralização total das políticas educacionais.
Cà promoção humanística, científica e tecnológica do país.
Dao investimento em educação proporcional ao crescimento do PIB.
Eao estabelecimento de metas iguais para todos os municípios e estados.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a
Conforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garantia de, entre outros aspectos,
