A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre a organização dos sistemas de ensino de acordo com a Lei n° 9.394/1996, identifique e assinale a alternativa CORRETA.
AOs sistemas de ensino não terão liberdade de organização independente da Lei n° 9.394/1996.
BOs sistemas de ensino terão liberdade de organização independente da Lei n° 9.394/1996.
COs sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos da Lei n° 9.394/1996.
DOs sistemas de ensino não terão liberdade de organização nos termos da Lei n° 9.394/1996.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
Estude com continuidade
Pratique mais questões de Educação.
Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Direito Constitucional e Educação.
Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a
Conforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garantia de, entre outros aspectos,
