Durante o programa de rádio comunitária de certo município, um morador fez declarações ofensivas e falsas sobre uma servidora pública municipal, acusando-a injustamente de desvio de verbas. A servidora, sentindo-se profundamente ofendida, buscou reparação judicial pelos danos sof
De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito ou garantia fundamental previsto no referido dispositivo legal.
Em um sábado à tarde, um morador decidiu fechar completamente uma rua pública do bairro para que seu filho pudesse andar de bicicleta com segurança. Sem autorização das autoridades competentes, ele instalou cones e faixas impedindo a passagem de carros e pedestres. Vários vizinho
Nos termos da Constituição, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.Qualquer cidadão é parte legítima para propor ________ que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de q
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), e especificamente com o seu Art. 3º, que trata dos Objetivos Fundamentais da República, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses objetivos:
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Dessa forma, a prática de racismo, em conformidade com a lei supracitada, consiste em crime:
Leia o caso a seguir.Um policial está fazendo ronda às 22 horas de uma sexta-feira e vê um homem roubando uma mulher que transitava no local, imediatamente empreendendo perseguição deste homem até que ele entra em sua casa.Considerando o teor da Constituição Federal, especialment
Em uma casa situada em Porto Alegre, a polícia ouve barulhos estranhos e pedidos de socorro vindos da residência de Julio, onde ele mora com sua mãe. Julio não estava na casa, mas sua mãe se encontrava no interior do imóvel e parecia precisar de ajuda. Diante dessa situação urgen
Discutir cidadania no Brasil implica considerar ações que promovem igualdade, participação social e garantia de direitos fundamentais. Programas públicos, iniciativas comunitárias e políticas de proteção buscam assegurar que diferentes grupos tenham acesso a oportunidades e mecan
O Presidente da República, visando desestimular brasileiros a irem para o teatro de guerra envolvendo Ucrânia e Rússia, decide, através de Medida Provisória, determinar que, o cidadão tupiniquim que se voluntariar como soldado a favor de qualquer um daqueles países, perderá sua n
Ao longo da história, a anistia tem sido um instrumento jurídico e político utilizado em diferentes países, inclusive no Brasil, para promover a pacificação nacional em momentos de transição política ou de conflitos internos. No contexto brasileiro, a Lei da Anistia sancionada em
Fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é garantido o acesso de toda a criança ou adolescente: I. À Defensoria Pública. II. Ao Ministério Público. III. Ao Poder Judiciário. Está CORRETO o que se afirma:
