De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito ou garantia fundamental previsto no referido dispositivo legal.
ANinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
BÉ assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o sigilo da fonte em qualquer hipótese.
CÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
DÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
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A nacionalidade estabelece o vínculo jurídico-político do indivíduo com o Estado. Conforme o art. 12, I, "a", da Constituição Federal é brasileiro nato:
O Brasil é um Estado juridicamente laico, o que se estende às instituições educacionais públicas do País. Nesse contexto, assinale a alternativa correta quanto ao ensino religioso, conforme estabelecido no artigo 210 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.
De acordo com o que estabelece o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a alternativa que indica um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
