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Direitos Fundamentais4 alternativasIBGP2018
De acordo com a Constituiçã o Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo -se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos s
De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo -se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos se
A Constituição da República Federativa do Brasil, outorgada em 1988, foi batizada pelo então presidente da Assembleia Constituinte, Ulisses Guimarães, de “a Constituição Cidadã”. Tal codinome dado à Constituição de 1988 pode ser justificado pelo fato de ela
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
Direitos Fundamentais4 alternativasPref. Dona Emma/SC2017
É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguin
Direitos Fundamentais4 alternativasPref. São Miguel da Boa Vista/SC2013
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, completou neste ano de 2013 vinte e cinco anos de existência. Dentre os inúmeros direitos e deveres consagrados na Carta Magna, é INCORRETO afirmar que:
Direitos Fundamentais4 alternativasPref. São Miguel da Boa Vista/SC2013
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, completou neste ano de 2013 vinte e cinco anos de existência. Dentre os inúmeros direitos e deveres consagrados na Carta Magna, é INCORRETO afirmar que: Assinale a alternativa CORRETA:
Direitos Fundamentais4 alternativasPref. São Miguel da Boa Vista/SC2013
Entre a diversidade de problemas e reivindicações que levaram às ruas milhares de brasileiros neste ano de 2013, chamou atenção uma sigla que, até então, poucos ouviram falar: a PEC 37:Acerca do tema tratado pela PEC 37, assinale a alternativa CORRETA:
Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes
A propósito da Constituição Federal de 1988 pode-se afirmar: I) Foi a que menos sofreu emendas constitucionais; II) O capítulo II da constituição trata dos direitos e garantias fundamentais; III) Foi elaborada por um poder constituído democraticamente; IV) Institui a prática de r
Os direitos humanos são garantidos constitucionalmente. Recentemente foi aprovado o texto da “Convenção sobre Direito das pessoas com Deficiência”, alterando o artigo 5º, parágrafo 3º da Constituição Federal. O documento tem o propósito de promover, proteger e assegurar o exercíc
