Fonte: Pref. Estação/RS • FUNDATEC • 2025
Questão 2324642
Em uma casa situada em Porto Alegre, a polícia ouve barulhos estranhos e pedidos de socorro vindos da residência de Julio, onde ele mora com sua mãe. Julio não estava na casa, mas sua mãe se encontrava no interior do imóvel e parecia precisar de ajuda. Diante dessa situação urgente, e considerando que Julio não se encontrava em casa no momento, mas sua mãe estava lá e parecia precisar de ajuda, à luz da Constituição Federal de 1988, qual seria a conduta correta da autoridade policial?
AOs policiais podem entrar na casa para prestar socorro à mãe de Julio, sendo esta uma das exceções constitucionais.
BCaso os policiais adentrem na casa, por não haver autorização de entrada nem mandado judicial, Julio poderá processá-los por invasão.
COs policiais não podem entrar em hipótese nenhuma, visto que a inviolabilidade do domicílio é absoluta sem a presença de Julio.
DA entrada dos policiais no domicílio seria legal somente se estivessem diante de um flagrante delito, e não apenas de pedidos de socorro.
EPara que os policiais entrem na casa de forma legítima, devem aguardar um mandado judicial a ser cumprido durante o dia.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A