400 questões publicadas em Direito Constitucional.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2024
A Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", garantiu uma série de direitos fundamentais aos brasileiros. Qual dos direitos abaixo está previsto na Constituição como um direito social?
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasBRB Consultoria2024
“O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (20), por 9 votos a 2, a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. A discussão colocou em lados opostos ruralistas e povos originários, que saíram vitoriosos na disputa.”https://g1.globo.co
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
O direito fundamental à liberdade de pensamento (art. 5 º, IV), de expressão artística, intelectual e de comunicação (art. 5 º, IX) está representado neste tópico, o qual a Constituição tratou em quatro artigos (art. 220 ao 224). Foi a primeira vez em que a comunicação social foi
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasFUNATEC2024
João, servidor público, ao realizar suas funções, percebe que uma ação tomada por um superior fere direitos individuais previstos na Constituição. Segundo os princípios constitucionais, João deve:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A Carta Magna de 1988 promoveu a cidadania, garantindo direitos individuais e sociais. De acordo com o rol de direitos e deveres individuais e coletivos elencados no art. 5° da Constituição Federal de 1988, assinalar a alternativa CORRETA.
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasINSTITUTO ÁGATA2024
A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Consid
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Lilian, preocupada com a segurança de seus dados pessoais, entrou em contato com a empresa Concursos Alpha, onde estava cadastrada para receber informações sobre concursos públicos. Durante a conversa, o atendente Matheus afirmou que todos os dados de Lilian estavam armazenados e
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasAvança SP2024
Assinale a alternativa correta. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasInstituto EVO2024
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros ____________ no País a inviolabilidade do direito à _____________, à liberdade, à igualdade, à _____________ e à propriedade...”. Lei o trecho acima que foi retir
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal são instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. Eles possuem fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana e garantem o mínimo necessário para que o indivíduo exista. Os direitos
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasFUNATEC2024
Maria, cidadã brasileira, teve sua casa invadida pela polícia sem mandado judicial, fora das situações de flagrante delito. Segundo a Constituição Federal, isso é uma violação de:
