400 questões publicadas em Direito Constitucional.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Nos termos da Constituição Federal, sobre a liberdade de associação, analisar os itens abaixo:I. A criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.II. É plena a liberdade de associação para fins ilícitos, inclusive a de c
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasSELECON2024
Os direitos fundamentais inseridos na Constituição Federal de 1988, que estão diretamente ligados à pessoa humana no que diz respeito ao direito à liberdade e à dignidade, são conhecidos como:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
O II Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe descreve que as notificações de intolerância contra religiões de matriz africana cresceram acima de 270% no ano de 2021. As intolerâncias envolvem ações de desrespeito, agressões físicas e verbais, ataqu
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasMSCONCURSOS2024
A Constituição Federal em seu art. 5º, inciso IV, trata da manifestação de pensamento. Aponte a alternativa que traz a redação correspondente a tal inciso.
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasSELECON2024
De acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Essa proteção envolve
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2024
A Lei Orgânica de Santa Helena prevê a participação direta dos cidadãos na soberania popular. Segundo o Art. 1º, parágrafo 2º, como pode o cidadão do município exercer sua soberania?
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo a Constituição, a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato -Grossense e a Zona Costeira são ____________ _____, e sua utilização far -se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Sobre o tema propriedade e sua interpretação, conforme os direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A utilização, publicação ou reprodução de obras intelectuais são direitos person
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
O direito de ir e vir é um ditame constitucional que muito vem sendo colocado na mídia. A locomoção no território nacional em tempo de paz, segundo os ditames constitucionais:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, no que diz respeito ao meio ambiente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) É dever do Estado do Rio Grande do Sul preservar o Pampa Gaúcho, sua cultura, patrimônio genético, diversidade d
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Objetivos constitucionais são importantes para o direcionamento da interpretação legislativa. Diante disso, é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme a Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o(a):
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2024
A Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", garantiu uma série de direitos fundamentais aos brasileiros. Qual dos direitos abaixo está previsto na Constituição como um direito social?
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Conforme prevê a Con
