Fonte: CRF/MS • QUADRIX • 2025

Questão 1910098

No que concerne à Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

AÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, mediante autorização estatal.
BNinguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir‑se de obrigação legal a todos imposta e recusar‑se a cumprir prestação alternativa, fixada em Lei.
CO exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão depende de autorização prévia estatal, independentemente das qualificações exigidas por Lei.
DO direito de utilização, publicação ou reprodução das obras não pode ser transmitido aos herdeiros, extinguindo‑se com a morte do autor.
EA Lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e das liberdades fundamentais, mas apenas quando cometida contra brasileiro nato.
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Resposta corretaAlternativa correta: B

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