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Questões de Legislação Sanitária

559 questões publicadas em Saúde Pública.

Legislação Sanitária4 alternativasFUNDEP2021

Na investigação de um surto de doença transmitida por alimento, a vigilância sanitária realiza inspeções, buscando identificar perigos e pontos críticos de controle nos quais podem ter ocorrido falhas ocasionando a contaminação do alimento. Ponto crítico de controle pode ser defi

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Legislação Sanitária4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021

Em conformidade com a Resolução - RDC nº 216/2004, sobre o abastecimento de água, assinalar a alternativa CORRETA:

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Legislação Sanitária5 alternativasPref. Coronel Freitas/SC2021

Além de medicamentos, o comércio e dispensação de determinados correlatos poderá ser extensivo às farmácias e drogarias em todo território nacional, conforme relação, requisitos e condições estabelecidos na RDC Nº44/09. Das alternativas apresentadas em relação a Aquisição e Receb

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Legislação Sanitária5 alternativasCETREDE2021

O Decreto 7.508/2011 regulamenta que os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados, entre outros de maior complexidade e densidade tecnológica, serão referenciados, pelos/pelas

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Legislação Sanitária5 alternativasCETREDE2021

Sobre o planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS), é INCORRETO afirmar que

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Legislação Sanitária5 alternativasCETREDE2021

Analise as alternativas a seguir de acordo com a Lei Orgânica da Saúde e marque a alternativa INCORRETA.

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Legislação Sanitária5 alternativasCETREDE2021

É uma das instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde (SUS)

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Legislação Sanitária5 alternativasCETREDE2021

Não Compete à direção municipal do Sistema de Saúde, (SUS) executar o seguinte serviço:

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Legislação Sanitária5 alternativasCETREDE2021

Tendo como base a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, não será considerada despesa com ações e serviços públicos de saúde:

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Legislação Sanitária5 alternativasCETREDE2021

“Um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.” O tre

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Legislação Sanitária5 alternativasFGV2021

Os gêneros alimentícios suspeitos de adulteração, fraude, falsificação ou que contenham substâncias nocivas à saúde deverão ser interditados. Assinale a opção que indica, segundo o Código de Posturas de Paulínia, o exame a que eles devem ser submetidos.

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Legislação Sanitária5 alternativasCETREDE2021

De acordo com a Portaria que define a Política Nacional de Atenção Básica, todos os estabelecimentos de saúde que prestem ações e serviços de Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), serão denominados

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Legislação Sanitária5 alternativasCETREDE2021

De acordo com a Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990, analise a afirmativa a seguir. A Conferência de Saúde se reunirá a cada __________ anos, com a representação dos __________, para avaliar a situação __________ e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos n

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Legislação Sanitária5 alternativasCETREDE2021

O Decreto de nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, dentre outras providências. As Re

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Legislação Sanitária5 alternativasFURB2020

Na primeira quinzena de março desse ano, entrou em vigor a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, a importação e a comercialização de produtos derivados da cannabis, para fins medicinais. Ao encontro disso, assinale a alternat

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Legislação Sanitária5 alternativasIBADE2020

A ANVISA aprovou em 2019 o novo marco regulatório para agrotóxicos. Dos 2.300 agrotóxicos registrados no Brasil, a ANVISA já recebeu dados para reclassificação de 1.981 produtos. Em 2017, 2018 e 2019 houve aumento, acima da média (entre 2010 e 2019) na liberação de agrotóxicos no

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Legislação Sanitária5 alternativasUNITINS2020

Qual o objetivo da Resolução-RDC N° 216, de 15 de Setembro de 2004:

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Legislação Sanitária5 alternativasIBADE2020

A Notificação de Receita "B" que contém medicamentos a base das substâncias constantes na lista “B1” e “B2” poderá conter a quantidade para o tratamento correspondente no máximo de:

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Legislação Sanitária4 alternativasAMEOSC2019

A Notificação de Receita é o documento padronizado destinado à notificação da prescrição de medicamentos: I. Entorpecentes (cor amarela). II. Psicotrópicos (cor azul). III. Retinoides de uso sistêmico e imunossupressores (cor branca). Está correto o que se afirma em:

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Legislação Sanitária4 alternativasAMEOSC2019

A lista A2 descreve substâncias entorpecentes de uso permitido somente em concentrações especiais. Inclui-se nessa lista os fármacos:

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