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Questões de Legislação do SUS

759 questões publicadas em Saúde Pública.

Legislação do SUS4 alternativasPref. Bauru/SP2025

32) Visando à garantia e ao acesso aos serviços públicos de saúde com qualidade a Lei 8.080/90, no Capítulo II versa sobre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS. Considerando uma situação em que uma mulher comparece num Pronto Socorro Geral alegando estar grá

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Legislação do SUS4 alternativasIGEDUC2025

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, as ações e serviços de saúde, deverão ser organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente, sendo exercida no âmbito da União, pelo:

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Legislação do SUS4 alternativasACCESS2025

Um fisioterapeuta atua em uma unidade básica de saúde, observando a interação entre os princípios da universalidade e da integralidade na prestação dos serviços. A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) prevê mecanismos para a participação social, essenciais para o controle democ

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Legislação do SUS4 alternativasIGEDUC2025

O Artigo 19-I da Lei 8.080/90 estabelece as diretrizes para o Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar. Assinale a alternativa CORRETA sobre essa modalidade de assistência.

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Legislação do SUS4 alternativasFenix2025

Com base no Art. 7º da Lei nº 8.080/1990, que estabelece princípios orientadores das ações e serviços do SUS, complete corretamente as lacunas:O SUS deve assegurar a __________ de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência e garantir a __________, entendida co

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Legislação do SUS4 alternativasPref. Bauru/SP2025

33) Uma cidade de 300 mil habitantes, localizada na região metropolitana de São Paulo, possui Secretaria de Saúde envolvida com a participação da comunidade nas políticas públicas de saúde. Em respeito à Lei 8142 de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do

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Legislação do SUS5 alternativasFUNDATEC2025

O protocolo de segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos determina que as prescrições devem ser legíveis, completas e uniformizadas. Nesse sentido, é vigorosamente desencorajado, por representar alto risco de erro, o uso de:

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Legislação do SUS5 alternativasUNESC2025

As Leis 8.080/1990 e 8.142/1990 estruturam o funcionamento do Sistema Único de Saúde, definindo princípios, diretrizes, competências e mecanismos de participação social e financiamento. Considerando essas normas que fundamentam a organização administrativa e o controle social no

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Legislação do SUS4 alternativasPref. Bauru/SP2025

34) “Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde” definido no artigo 36 do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, decreto esse que regulamenta a Lei 8.080/90, dentre outras, conterá as seguintes disposições essenciais: Assinale a alternativa INCORRETA:

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Legislação do SUS5 alternativasÁPICE2025

Sobre a organização do SUS e a participação da comunidade na gestão do sistema, assinale a alternativa correta:

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Legislação do SUS5 alternativasFUNDATEC2025

A Lei n º 8.080/1990 estabelece as ações e serviços de saúde no Brasil, originando um sistema de acesso universal e igualitário à saúde. Com base nessa Lei, sobre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que:

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Legislação do SUS5 alternativasCPCON2025

A saúde foi uma das áreas em que os avanços constitucionais foram mais significativos. O Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da Seguridade Social é uma das proposições do Projeto de Reforma Sanitária, regulamentado, em 1990, pela Lei Orgânica da Saúde (LOS) (CFESS, 2006, p.

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Legislação do SUS4 alternativasPref. Bauru/SP2025

35) De acordo com o Decreto nº. 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Região de Saúde é um espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e

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Legislação do SUS5 alternativasAMAUC2025

A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Sobre os princípios e diretrizes do SUS previstos nesta lei, registre V, para as afir

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Legislação do SUS4 alternativasADM&TEC2025

A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8080/1990) estabelece princípios e diretrizes para a organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Identifique o elemento que está diretamente previsto nessa lei, reforçando os pilares estruturais do SUS.

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Legislação do SUS5 alternativasÁPICE2025

Sobre o SUS assinale a afirmativa correta:

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Legislação do SUS5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Conforme a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, a atenção integral à saúde da pessoa idosa é assegurada por meio do Sistema Único de Saúde, promovendo a prevenção, a promoção e a recuperação da saúde, por meio de ações e serviços articulados e contínuos. Considerando is

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Legislação do SUS4 alternativasIGEDUC2025

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, é responsabilidade da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços: I.De vigilância sanitária. II.De saúde do trabalhador. III.De saúde bucal. É CORRETO o

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Legislação do SUS4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece diretrizes específicas para o Planejamento e o Orçamento das ações e serviços de saúde, visando garantir coerência entre as necessidades sanitárias da população e a d

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Legislação do SUS4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

O financiamento do SUS é garantido pelo orçamento da seguridade social, que deve reservar recursos suficientes para que o sistema cumpra suas finalidades. Além dos recursos do orçamento da seguridade social, o SUS pode contar com outras fontes de financiamento. De acordo com o Ar

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