A RDC N.º 306, de 7 de dezembro de 2004, dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS). Assinale a alternativa que identifica nas definições abaixo a que corresponde ao manejo desses resíduos.
A Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, na unidade funcional de apoio ao diagnóstico e terapia. Assinale a alternat
Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos deveres do empregador, conforme a NR-32 – Norma Regulamentadora sobre Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde.
A morte encefálica é definida como a cessação irreversível de todas as funções realizadas pelo sistema nervoso central. Na prática, este conceito claro não é tão simples de ser comprovado e, por vezes, várias dúvidas e dificuldades podem surgir. A determinação de morte encefálica
Segundo a Portaria n.° 453, de 1° de Junho de 1998, do Ministério da Saúde, a justificação é um dos princípios básicos de proteção radiológica, estabelecendo que
Segundo a Norma Regulamentadora n.º 32 (NR-32), Segurança e Saúde no Trabalho, em serviços de saúde, toda a trabalhadora, com gravidez confirmada, deve
Legislação do SUS4 alternativasPref. São Miguel da Boa Vista/SC2013
Segundo a Lei Federal nº 11.350/2006, são consideradas como atividades do Agente Comunitário de Saúde as indicações abaixo. Assinale a alternativa INCORRETA:
Legislação do SUS4 alternativasPref. São Miguel da Boa Vista/SC2013
A Administração Pública somente poderá rescindir unilateralmente o contrato do Agente Comunitário de Saúde ou do Agente de Combate às Endemias, de acordo com o regime jurídico de trabalho adotado, na ocorrência de uma das seguintes hipóteses: Assinale a alternativa INCORRETA:
Legislação do SUS5 alternativasPref. Londrina/PR2012
De acordo com a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 o Sistema Único de Saúde (SUS) possui alguns objetivos, analise as sentenças abaixo: I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. II. A formulação de políticas de saúde destinada a promove
Legislação do SUS5 alternativasPref. Londrina/PR2012
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
Legislação do SUS5 alternativasPref. Palmitos/SC2011
A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços. O artigo 7, fala das ações e serviços públicos, desenvolvidas no artigo 198 da Constituição Federal, mencionando os segu
