Fonte: Pref. Brejo dos Santos/PB • ÁPICE • 2025

Questão 2283398

Sobre a organização do SUS e a participação da comunidade na gestão do sistema, assinale a alternativa correta:

AA Conferência de Saúde, prevista na Lei 8.142/1990, é permanente e delibera sobre a execução das políticas de saúde, com reuniões obrigatórias anuais.
BA Lei 8.080/1990 regulamenta a participação social no SUS, enquanto a Lei 8.142/1990 organiza regiões de saúde e redes de atenção.
CO Decreto 7.508/2011 regulamenta a Lei 8.080/1990, definindo a organização do SUS por meio de Regiões de Saúde, Mapa da Saúde e Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde.
DA existência de Conselho de Saúde e Conferência de Saúde é suficiente para habilitar estados e municípios ao recebimento regular e automático de recursos federais.
EA RENASES, prevista na Lei 8.080/1990, contém exclusivamente medicamentos financiados pelo SUS, sendo regulamentada pela Lei 8.142/1990.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

Estude com continuidade

Pratique mais questões de Legislação do SUS.

Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Saúde Pública e Legislação do SUS.

Configurar simuladoCriar conta para salvar seu progresso

Continue praticando

Legislação do SUS5 alternativasVUNESP2025

A Lei Federal no 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. De acordo com essa lei, as instâncias de participação social no SUS são

Abrir questão
Legislação do SUS5 alternativasIAUPE2025

Sobre o investimento dos estados e municípios, assinale a alternativa CORRETA.

Abrir questão
Legislação do SUS4 alternativasAMEOSC2025

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com o objetivo de garantir o acesso universal, integral e igualitário aos serviços de saúde para toda a população brasileira, sendo regulado pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Conforme o Art. 5º dessa lei, são objetivos do SUS,

Abrir questão
Legislação do SUS4 alternativasIGEDUC2025

A governança interfederativa do SUS repousa na descentralização com direção única em cada esfera de governo, articulando União, Estados, DF e Municípios. Conforme os Artigos 9 e 10, da Lei n° 8.080/1990, assinale a CORRETA:

Abrir questão
Legislação do SUS5 alternativasFUNDATEC2025

QUESTÃO 02 – Considerando as previsões em relação ao SUS com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

Abrir questão