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Questões de Legislação do SUS

759 questões publicadas em Saúde Pública.

Legislação do SUS4 alternativasPref. Rio de Janeiro/RJ2019

O Decreto nº7508/2011 regulamenta a Lei nº 8080/90. Para efeito desse decreto, considera-se que as instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos são:

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Legislação do SUS4 alternativasUNESC2019

De acordo com o projeto de Lei nº 3.804-B, de 2012, que regulamenta a profissão de Naturólogo, destaque a alternativa incorreta em relação ao Art. 5º, das competências relacionadas a este profissional.

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Legislação do SUS4 alternativasUNESC2019

A resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) nº 196/2019 veio para atualizar alguns pontos importantes referentes ao Código de Ética da Odontologia. Sobre a respectiva resolução, assinale a alternativa CORRETA:

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Legislação do SUS4 alternativasUNESC2019

Segundo a regulamentação da profissão de naturólogo e da lista em relação a definição da atividade bem como as suas competências, foi determinado que a condição para o exercício profissional se dá aos possuidores de diploma de nível superior (Bacharelado) de naturologia, expedido

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Legislação do SUS4 alternativasUNESC2019

A Lei 6.316/1975 cria o sistema Coffito/Crefitos. De acordo com esta norma, assinale a alternativa que representa competência dos conselhos regionais:

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Legislação do SUS5 alternativasPLANEXCON2019

A Resoluça o CFP nº 001/1999 estabelece Normas de atuaça o para os psico logos em relaça o a questa o da Orientaça o Sexual. Com base nesta Resoluça o marque a alternativa incorreta:

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Legislação do SUS5 alternativasFURB2019

A Lei nº 8.080, de 1990, regula em todo território nacional as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente em caráter permanente, eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Isso posto, assinale a alternativa correta:

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Legislação do SUS5 alternativasFCC2019

A Lei no 8.080/1990, ao tratar sobre “vigilância em saúde”, no âmbito das ações incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) (Art. 6.), refere-se às vigilâncias

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Legislação do SUS4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2019

O profissional da área da saúde, como o auxiliar de hotelaria hospitalar, deve conhecer e seguir não apenas as instruções e regulamentos do hospital em que faz parte, mas também da Agência que o regula. A Agência em questão tem como sigla a ______.Assinale a alternativa que compl

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Legislação do SUS5 alternativasCEV/URCA2019

Considerando a Lei nº 11.889, de 24 de Dezembro de 2008, que regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal – ASB, Compete ao Auxiliar em Saúde Bucal, sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista ou do Técnico em Saúde Bucal,

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Legislação do SUS4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar a sentença abaixo: No nível estadual, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde (1ª parte). Par

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Legislação do SUS4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, aos partícipes caberá monitorar e avaliar a execução do Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde, em relação: I. Ao cumprimento das metas estabelecidas. II. Ao seu desempenho. III. À aplicação dos recursos disponibilizados. Estão

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Legislação do SUS5 alternativasCEV/URCA2019

A lei n°. 8.080, de 19 de setembro de 1990, regula:

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Legislação do SUS4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019

Considerando-se a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Em todo o território nacional, as açõ

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Legislação do SUS5 alternativasCEV/URCA2019

A Legislação específica que dispõe sobre a participação da comu nidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde é:

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Legislação do SUS5 alternativasFCC2019

Além dos Conselhos de Saúde, outra forma de assegurar a participação da comunidade na gestão do SUS prevista na Lei no 8.142/90 corresponde

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Legislação do SUS5 alternativasPLANEXCON2019

No Capí tulo II – Disposiço es Especiais - Seça o I: Princí pios Fundamentais na Elaboraça o de Documentos Psicolo gicos, a Resoluça o CFP nº 006/2019 dispo e que o Documento Psicolo gico constitui instrumento de comunicaça o escrita resultante da prestaça o de serviço psicolo gi

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Legislação do SUS4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2019

Um paciente realizou procedimento cirúrgico em um hospital conveniado pelo o SUS no ano de 2015, foi realizado a cobrança do procedimento para o SUS, porém o órgão identificou que o paciente possuía plano de saúde desde 2013, O SUS concluindo que o procedimento deveria ser glosad

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Legislação do SUS4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019

Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006, analisar os itens abaixo: I. A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos. II. Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível e

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Legislação do SUS5 alternativasPLANEXCON2019

O Atestado Psicolo gico consiste em um documento que certifica, com fundamento em um diagno stico psicolo gico, uma determina da situaça o, estado ou funcionamento psicolo gico, com a finalidade de afirmar as condiço es psicolo gicas de quem, por requerimento, o solicita. Com bas

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