Fonte: Pref. Brejo Santo/CE • CEV/URCA • 2019

Questão 1827161

A lei n°. 8.080, de 19 de setembro de 1990, regula:

AEm todo território nacional, as ações e serviços de saúde execu tados por pessoas jurídicas de direito público, em caráter permanente.
BEm todo território nacional, as ações e serviços de saúde executados por pessoas naturais ou jurídicas de direito privado, em caráter permanente.
CEm todo território nacional, as ações e serviços de saúde executados por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado, em caráter permanente ou eventual.
DEm todo território nacional, as ações e serviços de saúde executados por pessoas naturais de direito público ou privado, em caráter permanente.
EEm todo território nacional, as ações e serviços de saúde executados por pessoas naturais de direito público ou privado, em caráter eventual.
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Resposta corretaAlternativa correta: C

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A Lei Federal no 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. De acordo com essa lei, as instâncias de participação social no SUS são

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QUESTÃO 02 – Considerando as previsões em relação ao SUS com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

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