As instâncias colegiadas do SUS são a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Segundo a Lei N° 8080/90, a respeito dessas instâncias, é correto afirmar que:
A respeito da Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, analise as afirmativas a seguir:I - O relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS levará em consideração, necessariamente as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segura
De acordo com o Art. 2º da Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo quem prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício?
De acordo com a Lei nº 8.080/90, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país, tendo a saúde como determinantes e condicionantes os seguintes, exceto:
Assinale a alternativa que apresenta a Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências:
“O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder _____________, com as seguintes instâncias colegiadas, Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.” Assinale a alternativa
Sobre a competência do Sistema Único de Saúde, analise os itens: I. Auxiliar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. II. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico. III. Controlar e fiscalizar
A Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Em relação às competências previstas na referida Lei, assinale V para verd
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) Entre as atribuições do SUS, estão incluídas as ações de vigilância sanitária e epidemiológica e as de saúde do trabalhador; ( ) Conforme legislação do SUS, constitui competência exclusiva da Uni
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) Entre as atribuições do SUS, estão incluídas as ações de vigilância sanitária e epidemiológica e as de saúde do trabalhador; ( ) Conforme legislação do SUS, constitui competência exclusiva da Uni
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) Entre as atribuições do SUS, estão incluídas as ações de vigilância sanitária e epidemiológica e as de saúde do trabalhador; ( ) Conforme legislação do SUS, constitui competência exclusiva da Uni
Legislação do SUS4 alternativasPref. Rio de Janeiro/RJ2019
A Constituição Federal de 1988 foi um marco na legislação sobre a saúde no Brasil. Nela, afirma-se que as ações e serviços de saúde são de relevância pública, constituem um sistema único e é organizado de acordo com a seguinte diretriz, entre outras:
Legislação do SUS4 alternativasPref. Rio de Janeiro/RJ2019
A Lei nº 8142/90 dispõe sobre a participação da comunidade no Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos na área da saúde. Neste âmbito, os recursos do Fundo Nacional de Saúde devem ser alocados como:
