Segundo a regulamentação da profissão de naturólogo e da lista em relação a definição da atividade bem como as suas competências, foi determinado que a condição para o exercício profissional se dá aos possuidores de diploma de nível superior (Bacharelado) de naturologia, expedido por instituição autorizada e reconhecida pelo governo federal. Dentro deste contexto, relacionado à legislação e ao profissional naturólogo, assinale a alternativa correta referente à legislação.

AEm meados de 2018, foi entregue o primeiro Projeto de Lei através do Deputado Professor Irapuan Teixeira, com o número PL 5257/05, mas este teve seu andamento interrompido devido à saída do Deputado.

BEm 03 de maio de 2012, foi apresentado, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3804/2012, de autoria do Deputado Cherini que regulamenta a profissão de Naturólogo.

CEm 21 de novembro de 2019, foi protocolado um ofício o qual solicitava ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) a inserção/incorporação do Naturólogo como profissional da saúde.

DEm 2019, foi dada a entrada para o reconhecimento da profissão no Ministério do Trabalho.

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Resposta corretaAlternativa correta: B

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A Lei Federal no 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. De acordo com essa lei, as instâncias de participação social no SUS são

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Sobre o investimento dos estados e municípios, assinale a alternativa CORRETA.

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O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com o objetivo de garantir o acesso universal, integral e igualitário aos serviços de saúde para toda a população brasileira, sendo regulado pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Conforme o Art. 5º dessa lei, são objetivos do SUS,

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A governança interfederativa do SUS repousa na descentralização com direção única em cada esfera de governo, articulando União, Estados, DF e Municípios. Conforme os Artigos 9 e 10, da Lei n° 8.080/1990, assinale a CORRETA:

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QUESTÃO 02 – Considerando as previsões em relação ao SUS com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

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