O suporte medicamentoso às prescrições terapêuticas é disposto na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para o atendimento de doenças ou agravos no âmbito do SUS. É correto afirmar:
Legislação do SUS5 alternativasLJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO2023
Segundo a Lei 8.080 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes são objetivos do SUS:
Legislação do SUS4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Segundo o Decreto nº 7.508/2011, o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde, refere-se:
A Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. (L8080 (planalto.gov.br)) A Lei enunciada institui: Art. 16 À direção naci
Legislação do SUS4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
A edição da Norma Operacional Básica nº 96 (NOB 96) declarou uma aproximação demasiadamente explícita a partir da proposta de um novo modelo de atenção básica. Para isso, ela acelera a descentralização de recursos federais em direção aos Estados e Municípios, consolidando a tendê
Legislação do SUS4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das iniciativas relacionadas à saúde pública mais completas e complexas do mundo. Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a participação da iniciativa privada no SUS é:
Em relação às competências e atribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na gestão e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta:
“A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes”. Usando por base a lei que regulamenta o Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa que NÃO corre
No que se refere às competências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir:I.Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.II.Normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e
A Resolução nº 222 de 2018 regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. De acordo com a classificação dos resíduos dos serviços de saúde, os “resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas caracter
Legislação do SUS5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Sobre as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência, segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a saúde pública deve assegurar: I. Atendimento psicológico, inclusive para seus familiares e atendentes pessoais. II. Informação a
A Lei que compõe o bloco das Leis Orgânicas da Saúde e dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, a partir da criação de Conselhos e Conferências de Saúde é a:
