Analise as afirmativas, a seguir, sobre as Leis Orgânicas de Saúde:I- A Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, bem como a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Trata, portanto, não apenas da atenção à d
Considere as seguintes afirmativas sobre os direitos e deveres da pessoa usuária da saúde (Resolução CNS nº 553/2017) e assinale a alternativa correta.
“Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, e
Para efeito do Decreto Presidencial nº 7.508/2011, o qual regulamenta a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº. 8080/90), considera-se: I. ______ - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e
O Plano Nacional de Saúde (PNS) é o instrumento balizador para o planejamento, monitoramento e avaliação das políticas e programas do Ministério da Saúde. Ele deve orientar a atuação da esfera federal em sua coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo as diretrizes
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, analise as afirmativas a seguir:I- A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso a bens e s
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído pela Constituição Federal de 1988, que considerou a saúde como um direito de todos. A saúde foi elencada entre os direitos sociais e a responsabilidade pelo seu financiamento é compartilhada entre as três esferas de governo. É correto
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído pela Constituição Federal de 1988, que considerou a saúde como um direito de todos. A saúde foi elencada entre os direitos sociais e a responsabilidade pelo seu financiamento é compartilhada entre as três esferas de governo. É correto
Legislação do SUS5 alternativasFAU - UNICENTRO2023
O ___ __________ se destaca como um potente agente sanitizante para uso em alimentos. Em virtude do seu poder oxidante, mostra-se altamente eficaz na inativação de bactérias, bolores, leveduras, vírus, protozoários e, inclusive formas esporuladas e cistos de protozoários, que são
Quanto aos princípios e diretrizes que o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) deve adotar de acordo com a Resolução – RDC nº 36/2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.
Considerando as definições trazidas pela Resolução – RDC nº 36/2013, a qual institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, assinale a alternativa correta.
Legislação do SUS4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
Sobre o Decreto Lei nº 7.508/2011, que dispõe sobre as regiões de saúde, analise as afirmativas a seguir. I. Para ser instituída a região de saúde deve conter, no mínimo, atenção primária, urgência e emergência. II. As regiões de saúde são instituídas, exclusivamente, pelos munic
Legislação do SUS4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
A Lei nº 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Estão incluídas, ainda, no campo de atuação do Sist
Analise as afirmativas a seguir: I. Segundo a Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, é essencial e obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na Estratégia Saúde da Família e de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental. II
A Comissão Intersetorial de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia – CIVSF foi instituída pela Resolução CNS nº. 011, de 31 de outubro de 1991. Atualmente sua composição foi reestruturada e aprovada pela Resolução CNS nº 385, de 14 de junho de 2007 e está composta por repres
Compete ao auxiliar em saúde bucal (ASB), sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista (CD) ou do técnico em saúde bucal (TSB), registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal. Nesse contexto, sobre os prontuários do
