A Lei que compõe o bloco das Leis Orgânicas da Saúde e dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, a partir da criação de Conselhos e Conferências de Saúde é a:
ALei 8080/1990.
BLei 8069/1990.
CLei 8142/1990.
DLei 12438/2011.
ELei 10216/2001.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
Estude com continuidade
Pratique mais questões de Legislação do SUS.
Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Saúde Pública e Legislação do SUS.
A Lei Federal no 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. De acordo com essa lei, as instâncias de participação social no SUS são
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com o objetivo de garantir o acesso universal, integral e igualitário aos serviços de saúde para toda a população brasileira, sendo regulado pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Conforme o Art. 5º dessa lei, são objetivos do SUS,
A governança interfederativa do SUS repousa na descentralização com direção única em cada esfera de governo, articulando União, Estados, DF e Municípios. Conforme os Artigos 9 e 10, da Lei n° 8.080/1990, assinale a CORRETA:
