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Questões de Legislação do SUS

759 questões publicadas em Saúde Pública.

Legislação do SUS5 alternativasFUNDATEC2023

A termoablação com radiofrequência apresenta-se como um dos métodos de escolha para tratamento do refluxo venoso. Sobre isso, assinale a alternativa correta.

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Legislação do SUS5 alternativasUPENET/IAUPE2023

Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia nº 649 de 03 de março de 2022 “Dispõe sobre o registro de informações e procedimentos fonoaudiológicos em prontuários de papel (físicos) ou eletrônicos. Sobre esse tema, os prontuários físicos devem ser guardados pela seguinte quant

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Legislação do SUS4 alternativasAMEOSC2022

A Conferência de Saúde é um espaço de diagnóstico e debate representado por vários segmentos sociais, com a finalidade de avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde em cada nível de governo. Conforme descrito na Lei nº 8.142/1990, a

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Legislação do SUS5 alternativasUPENET/IAUPE2022

A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a saúde em seus artigos 196 a 200. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.

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Legislação do SUS5 alternativasUPENET/IAUPE2022

Sobre os princípios e diretrizes do SUS, presentes na Lei n° 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

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Legislação do SUS5 alternativasUPENET/IAUPE2022

Em relação ao que dispõe a Lei 8.142/90 sobre a participação e o controle social na gestão do SUS, assinale a alternativa INCORRETA.

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Legislação do SUS5 alternativasUPENET/IAUPE2022

O Decreto nº 7.508/2011 dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Sobre a integralidade da assistência à saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

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Legislação do SUS5 alternativasUPENET/IAUPE2022

Sobre o planejamento em saúde, segundo o Decreto n° 7.508/2011, assinale a alternativa INCORRETA.

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Legislação do SUS4 alternativasPB SAÚDE2022

A Lei nº 8.080/90 trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. De acordo com tal lei, o Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo conjunto de ações e serviços de

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Legislação do SUS4 alternativasPB SAÚDE2022

De acordo com a Lei nº 8.080/90, o Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições:

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Legislação do SUS4 alternativasAMEOSC2022

Em relação a Lei Orgânica da Saúde, é CORRETO afirmar que:

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Legislação do SUS4 alternativasPB SAÚDE2022

A Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.173/17 que substitui a nº 1.480/97, define os critérios diagnósticos de morte encefálica (ME). Para pacientes adultos, assinale a alternativa correta.

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Legislação do SUS4 alternativasPref. Rio das Antas/SC2022

Referente a Lei Orgânica da Saúde nº 8080 de 19 de setembro de 1990, atribua V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas abaixo. (__)O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais

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Legislação do SUS5 alternativasFAU - UNICENTRO2022

A NOB 1/96, regulamentada pela Portaria Nº 2.203, de 05 de novembro de 1996, define algumas questões que ordenam o modelo de atenção à saúde, EXCETO:

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Legislação do SUS5 alternativasUNIOESTE2022

Assinale a alternativa CORRETA sobre a lei que “Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, publicada pelo Ministério da Saúde:

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Legislação do SUS5 alternativasUNIOESTE2022

De acordo com a lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, o.........................em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no contr

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Legislação do SUS4 alternativasAMEOSC2022

O Art. 8º "As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente" - é preceituado pelo(

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Legislação do SUS5 alternativasFAU - UNICENTRO2022

A seção da saúde na Constituição Federal (1988) e as Leis 8.080/1990 e 8.142/1990 constituem as bases jurídicas do SUS. Analise os itens e assinale a alternativa correta: I - A saúde é entendida amplamente como resultado de políticas econômicas e sociais. II - A saúde é direito d

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Legislação do SUS5 alternativasFAU - UNICENTRO2022

A seção da saúde na Constituição Federal (1988) e as Leis 8.080/1990 e 8.142/1990 constituem as bases jurídicas do SUS. Analise os itens e assinale a alternativa correta:

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Legislação do SUS5 alternativasFAU - UNICENTRO2022

Preencha a lacuna com a alternativa correta: A Portaria Nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, estabelece o funcionamento e as modalidades de diferentes complexidades dos ___________, que são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário voltados aos atendimentos de pessoas com

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