Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos, EXCE
Legislação do SUS4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024
Marque V para verdadeiro e F para falso: ( ) Um dos objetivos do SUS é a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. ( ) É prevista a implantação da E
Analise as afirmativas a seguir: I. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam -se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde, segund
Na Lei Federal nº 8.080/90, a saúde do trabalhador compreende um conjunto de atividades que se destina à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. São contempladas nesta Lei, EXCETO:
Legislação do SUS4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Art. 1º: Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. (BRASIL, 1990.) O trecho supracitado faz parte da Lei nº
Legislação do SUS4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, como as ações e os serviços da saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) são executados pelos entes federativos?
Legislação do SUS4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024
No artigo 196 da Constituição Federal, consta que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Sobre esta afirmativa está correto o que se afirma em:
O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta aspectos importantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Qual é o principal objetivo desse decreto em relação à organização do SUS?
O Sistema Único de Saúde (SUS) é a denominação do sistema público de saúde brasileiro criado pela Constituição Federal de 1988 pelo texto elaborado durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 -1988 na sua 267ª sessão no dia 17 de maio de 1988. Estão incluídas ainda no camp
Segundo a Lei nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, o Técnico de Enfermagem exerce atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de enfermagem, cabendo-lhe especialmente, com
O SUS è um dos maiores e mais complexos sistemas de saöde pöblica do mundo. É um sistema de saöde integrado, com um sistema önico de informações, um plano nacional de saöde, alèm da integração de diversos serviços e ações de baixa, mèdia e grande complexidade. Com base na Lei 808
A respeito da Portaria n. 483, de 1º de abril de 2014, que redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado, analise as afirmativas abaixo. I. Para e
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
Sobre o Artigo 13 da Lei Federal nº 8.080/90, que versa sobre a articulação das políticas e programas de interesse para a saúde, a cargo das comissões intersetoriais, analise os itens abaixo: I. Ciência e tecnologia. II. Saneamento e meio ambiente. III. Recursos humanos. IV. Alim
A Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, também conhecida como uma das leis do SUS, Dispõe sobre dois conceitos: o primeiro, a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Qual o segundo?
A partir de 1988, ficou claro como a saúde passa a ser tratada na forma de um direito de todos, sem exceções, que deve ser garantido pelo Estado, fazendo parte do conjunto de ações, que é denominado de
De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do:
