De acordo com a Resolução no 466 do Conselho Nacional de Saúde, cabe ao pesquisador manter os dados da pesquisa em arquivo, físico ou digital, sob sua guarda e responsabilidade, após o término da pesquisa por um período de:
Legislação do SUS5 alternativasINSTITUTO ÁGATA2024
Analise as afirmativas a seguir:I. É essencial e obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na Estratégia Saúde da Família.II. Os Agentes Comunitários de Saúde não são considerados profissionais de saúde.III. O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde,
Legislação do SUS4 alternativasPref. Vargem Grande Paulista/SP2024
A Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1999 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Sobre o Conselho Municipal de Saúde é corr
Legislação do SUS5 alternativasFAU - UNICENTRO2024
Estabelece diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento Regional Integrado, elaborado de forma ascendente, e Governança das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS:
A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. Dentre os tipos de internação legalmente possíveis, a internação compulsória é aquela que:
Analise as afirmativas a seguir: I. Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não- governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações, segundo disposto na Lei Orgânica da Saúde. II. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena não deverá
"Uma bebê gravemente doente, que estava no centro de uma batalha legal no Reino Unido, morreu depois que aparelho de suporte que a mantinha viva foi desligado." Acesso em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c51x062xkg9o Apesar do esforço das país, a bebê teve a remoção do ap
Analise as afirmativas a seguir: I. Sobre a Lei Orgânica da Saúde: esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado
A legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece diretrizes importantes para a organização e prestação dos serviços de saúde no Brasil. Sobre o papel da fisioterapia dentro desse sistema, é correto afirmar que:
Acerca das Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, marque a alternativa CORRETA que representa um dos princípios fundamentais do SUS:
A Lei n.º 8080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, elucida que a telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as prof
Legislação do SUS4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024
A realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acompanhamento, são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde. Desde que o ACS tenha concluído curso técnico e tenha disponíveis os equipamentos adequados, serão atividades do agente, EXCETO:
Legislação do SUS5 alternativasINSTITUTO ÁGATA2024
Nos termos da Lei nº 11.350/2006, o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias realizarão atividades de forma integrada, desenvolvendo mobilizações sociais por meio da Educação Popular em Saúde, dentro de sua área geográfica de atuação, especialmente na seguint
À luz da Portaria MS nº 2.436, de 21/07/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é de responsabilidade comum a todas as esferas de governo:
Legislação do SUS4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, como o Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado em relação à execução das ações e dos serviços da saúde pelos entes federativos?
