Fonte:Pref. Dr. Camargo/PR • INSTITUTO UNIVIDA • 2024
Questão 1167499
No artigo 196 da Constituição Federal, consta que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Sobre esta afirmativa está correto o que se afirma em:
AA saúde é um direito de toda a população que reside nos limites urbanos da cidade; nas áreas rurais não é dever do Estado promovê-la;
BO Estado promove a saúde a partir do financiamento da iniciativa privada;
CÉ dever do Estado promover a saúde apenas àqueles mais necessitados;
DA assistência à saúde deve ser estruturada a fim de atender a população urbana e rural e é garantido através do acesso universal que consta na Constituição de 1988;
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
Estude com continuidade
Pratique mais questões de Legislação do SUS.
Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Saúde Pública e Legislação do SUS.
A Lei Federal no 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. De acordo com essa lei, as instâncias de participação social no SUS são
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com o objetivo de garantir o acesso universal, integral e igualitário aos serviços de saúde para toda a população brasileira, sendo regulado pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Conforme o Art. 5º dessa lei, são objetivos do SUS,
A governança interfederativa do SUS repousa na descentralização com direção única em cada esfera de governo, articulando União, Estados, DF e Municípios. Conforme os Artigos 9 e 10, da Lei n° 8.080/1990, assinale a CORRETA:
