Legislação do SUS5 alternativasFAU - UNICENTRO2024
O Sistema Único de Saúde, foi regulamentado pela Constituição Federal, em qual dos artigos da Constituição Federal consta o direito ao atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais?
A Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011, institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando o que dispõe es
A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Assinale a alternativa correta que relaciona o art. 4º, da Lei n.º 8.080/1990.
Conforme Lei nº 8.142/1990, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no:
De acordo com o Art. 3º da Portaria nº 2.436/2017, marque a alternativa que cita um princípio do Sistema Único de Saúde e da Rede de Atenção à Saúde a serem operacionalizados na Atenção Básica.
A legislação que redirecionou o modelo assistencial em saúde mental no Brasil, promovendo a desinstitucionalização e a reinserção social das pessoas com transtornos mentais. Marco na reforma psiquiátrica brasileira, estabelecendo que o tratamento deve ser realizado preferencialme
A Resolução n.º 9, de 25 de abril de 2018, estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos – SATEPSI. Sobre a referida normativa assinale o item incor
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:I. Universal
Legislação do SUS4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, sobre as disposições preliminares, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.____________ é o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades cultur
Legislação do SUS4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, “dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências”. Assinale a afirmativa correta.
Qual é o instrumento legal que define as orientações para a participação da sociedade na administração do SUS e os critérios para as transferências de recursos entre os diferentes níveis de governo na esfera da saúde?
Sobre o Decreto n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, que Regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências
